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ASSEMBLEIA NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO TEM DEFINIÇÕES CONTRA MP 873 E DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

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ASSEMBLEIA NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO TEM DEFINIÇÕES CONTRA MP 873 E DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

A CNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação reuniu centenas de representantes de sindicatos da categoria, de todo o Brasil, durante toda a terça-feira, dia 12 de março. Foi realizada, na ocasião, a Assembleia Geral Nacional dos Trabalhadores da Alimentação onde foram discutidos temas importantes para a garantia da representatividade e dos direitos dos trabalhadores.

Em sua fala inicial, o presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo, destacou os ataques sórdidos e vingativos do atual governo sobre os sindicatos. Durante a campanha, Jair Bolsonaro já havia demonstrado sua ira pelos representantes dos trabalhadores, propondo inclusive uma carteira de trabalho alternativa ao preconizado na CLT – Convenção das Leis Trabalhistas, perguntando ao eleitorado se ele preferia “empregos ou direitos”.

“Ora”, diz Artur Bueno de Camargo, “queremos empregos e direitos! Queremos empregos de qualidade! O trabalhador acha que os benefícios que recebe como ajuda alimentação, transporte, participação nos lucros, convênios médicos e outros benefícios são dados pelo patrão espontaneamente; se esquecem de que foram os sindicatos, junto com os trabalhadores, que lutaram, negociaram e conseguiram os benefícios, juntamente com as correções e aumentos salariais.

Esse ataque aos sindicatos é um ataque ao trabalhador – que vai ficar desprotegido, sem ter a quem recorrer e obrigado a trabalhar por quanto e da maneira que o patrão quiser!”.

O tom de indignação com o fim dos direitos do trabalhador marcou boa parte das exposições. O advogado da FETIASP – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo, José Carlos da Silva Arouca, lembrou que o atual presidente da República já havia votado a favor da Reforma Trabalhista, em uma postura que deveria ter afastado os eleitores preocupados com a perda de direitos.

“Depois da Reforma Trabalhista, esse governo vem querer tirar direitos dos aposentados com a Reforma da Previdência e destruir os sindicatos com medidas provisórias anunciadas na calada da noite e campanhas publicitárias que desinformam e confundem o cidadão. Não podemos aceitar que tudo isso aconteça ao povo brasileiro!”, disse Arouca.

Sobre a Reforma da Previdência, tema que vem preocupando os representantes de trabalhadores, o evento teve explanação de dois convidados especiais: o sindicalista chileno Luís González Arriagada, indicado pela UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, e o consultor do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Victor Pagani.

Arriagada faz parte de uma representação trabalhista do setor da alimentação no Chile e acompanhou o processo de desmonte da Previdência Pública naquele País. Foi um desastre. “A reforma encolheu e retirou benefícios de trabalhadores e aposentados, gerando uma onda de miséria em classes já desfavorecidas e até aumentou o número de suicídios de idosos”, conta.

Pagani, do DIEESE, fez uma exposição clara e pedagógica sobre os impactos da reforma no Brasil, caso ela passe no Congresso Nacional como deseja o presidente Bolsonaro: “Vai ser muito difícil, quase impossível, se aposentar no Brasil com rendimentos integrais; pelas contas, só depois dos 100 anos de idade”, explica.

“A reforma diminui valores e benefícios, ao contrário do que diz a propagando oficial do governo; ela corta direitos que nem seriam de competência de uma reforma, como o fim da multa de 40% para os aposentados demitidos; ela acaba com o FGTS de trabalhadores aposentados; ela impede que uma mesma família acumule pensões, o que, logicamente, seria natural… Enfim, são muitos os pontos de prejuízo para a população”, resume ele.

A discussão seguinte foi sobre as medidas judiciais que as entidades representativas deverão tomar para frear esse processo de retirada de direitos dos trabalhadores. O presidente da FETIASP, Antonio Vitor, e a advogada da entidade, Drª. Rita de Cássia, debateram com os presidentes de sindicatos e advogados presentes as medidas jurídicas efetivas que serão tomadas.

O consultor para assuntos de recuperação trabalhista José Nobrega Matos falou sobre a enchente de processos trabalhistas que tramitam no Judiciário e como o fim do Ministério do Trabalho e o sucateamento da Justiça do Trabalho contribuem para que, mais e mais, os trabalhadores sejam impedidos de terem suas contendas, reclamações e direitos atendidos. “O cenário, para o trabalhador e agora para o aposentado é desolador, ainda mais juridicamente falando”, diz Matos.

De qualquer maneira, a instrução geral e a motivação dos representantes dos sindicatos e federações é que a luta, agora, é ainda mais ferrenha. “Precisamos conscientizar o trabalhador que ele e o sindicato são aliados”, diz Artur Bueno de Camargo. “Sem leis que o protejam, os trabalhadores devem contar ainda mais com os sindicatos ou, em breve, terão uma carteira verde-amarela, que não lhe garante nada, sem conseguir aposentar e trabalhando por valores abaixo ainda do salário mínimo!”, alerta.

“Se o governo trabalha com as fake news, com desinformação e atendendo aos anseios dos empresários, nós temos que trabalhar com a informação, com o esclarecimento e com a proteção do trabalhador!”, diz Carmargo, expressando uma conclusão geral de dirigentes e advogados presentes no evento.

Os sindicatos e federações que participaram da Assembleia Geral Nacional concordaram em criar comitês estaduais e produzir um material impresso que será distribuído para esclarecer os trabalhadores. Medidas que envolvam manifestações e paralisações também deverão acontecer, bem como a sensibilização de deputados federais e senadores para que a Reforma da Previdência não passe conforme deseja o presidente Bolsonaro.

Por último, foi aprovado que a CNTA vai entrar no STF – Supremo Tribunal Federal com o instrumento jurídico Amicus Curiae, apoiando a ação de inconstitucionalidade da MP 873, e que o sistema confederativo deve ser aplicado para o custeio da estrutura sindical. Portanto, a decisão da assembleia foi que a CNTA deve publicar um edital no Diário Oficial da União para obrigar que todas as empresas de alimentos, bebidas e afins efetuem o desconto das contribuições dos trabalhadores com os repasses das devidas cotas para as entidades de 1º, 2º e 3º graus por entendimento que as assembleias são soberanas.


Aposentadoria, não sonhe com isso!

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Aposentadoria, não sonhe com isso!

A Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. Tida como piada à época, essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. Fato a recordar, é que nesse período os escravos não tinham documentos que comprovassem a idade e devido a vida sofrida que levavam poucos conseguiam a liberdade.

É preciso buscar na história tempos de profunda tristeza e indignação, para observarmos o que se pretende nos dias de hoje, com o trabalhador.

Segundo o IBGE, a expectativa de vida no Brasil está entre: 69,4 anos em estados do Norte e 79,1 anos nos estados do Sul. Será que essa longevidade justificativa tamanhas atrocidades da “Reforma/Nova Previdência”?

Todos os jornais, em seus editoriais colocam que essa reforma está para corrigir e complementar a reforma “pífia” do Governo Temer. Duvide muito do que você lê e escuta.

Voltemos mais uma vez à história, foi em 1923 que o Brasil deu o ponto de partida da Previdência Social como a conhecemos hoje, Lei Eloy Chaves. Na era Vargas surgiram os IAPs, 1934. Em 1960, no Governo Militar, foi criada a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que tinha como objetivo uniformizar os direitos estabelecidos entre os diversos institutos criados dentro do sistema IAP. Essas mudanças aconteceram quando a Previdência já tinha características que beneficiavam todos os empregados urbanos, embora muitos trabalhadores domésticos e rurais ainda não fossem incluídos nas políticas de proteção. A lei também incluía a garantia de benefícios como auxílio-natalidade, auxílio-funeral e auxílio-reclusão.

“É importante notar que a garantia de direitos sociais e trabalhistas ocorrem no Brasil durante a ditadura como uma forma de garantir a estabilidade política nacional. Tanto no país como no resto do mundo, a disputa ideológica entre o sistema capitalista e as promessas de igualdade de movimentos comunistas faz com que essas medidas sejam necessárias para que não ocorram grandes protestos e o regime não seja ameaçado”, General Humberto de Alencar Castelo Branco.

Diante disso, é momento de uma conversa séria, pense: Por que toda vez que temos uma Desvinculação de Receita da União (DRU), é dos vultosos valores da Previdência Social que o Governo se apodera? Por que quando o trabalhador deixa de pagar seus impostos, imediatamente é cobrado com taxas e juros legais, e as empresas vivem tendo Refis para suas dívidas que nunca são acertadas?

Tenhamos atenção nas teias que se formam, a Reforma Trabalhista criou Contratos de Trabalho (Trabalho Intermitente e a Terceirização irrestrita, entre outras aberrações) que dificulta sobremaneira a arrecadação da Contribuição Previdenciária, inviabilizando a contagem regular de tempo.

A Carteira Verde e Amarela, promessa do “Plano de Governo” sinaliza para uma precarização ainda maior, igualando o trabalhador “registrado” ao informal.

Tudo indica que nada se pretende fazer para salvar a Previdência Social Brasileira, mas, sinaliza aos menos avisados que se virem com os planos de Capitalização, junto à rede bancária, “sonho de verão” dos banqueiros, sob a batuta do Ministro Paulo Guedes.

Trabalhador (a), com tudo que foi criado, desde o governo Temer até o atual, as perspectivas são de futuro sombrio para a sua velhice.

Alguém, que ainda pensa que tem direito adquirido, a Medida Provisória 06/2019, entre outras mazelas, caso você morra, seu cônjuge receberá 50% de sua aposentadoria, agora, o auxílio-reclusão é mantido.

Aos jovens um recado, o aposentado vai custar 12% a menos que seu trabalho, e você vai ficar mais tempo para entrar no mercado de trabalho. Motivo, você aposentado não terá mais direito ao FGTS e multa, é uma no cravo e outra na ferradura.

Este pequeno artigo, apenas ilustra um pouco das maldades que virão. Tudo ainda é muito ligado à desarticulação proposta pelo Patronato em afastá-lo (a) de quem lhe representa. Por isso, é muito importante que você atue junto ao seu sindicato no sentido de apoiar suas ações. O momento é de união, de fortalecimento das categorias e da classe trabalhadora.

Juntos por Todos!

Oswaldo Augusto de Barros – CNTEEC – FEPAAE – FST

Fonte: https://fstsindical.com.br/novo


CONTRIBUIÇÃO FIXADA EM ASSEMBLEIA SE APLICA A TODA A CATEGORIA

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Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria.

A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada trabalhador de se opor à cobrança. Foi esse o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que julgou dissídio envolvendo os empregados e o sindicato patronal da construção civil pesada em São Paulo, validando desconto para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.

Para a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2, a Lei 13.467/17 (mais conhecida como reforma trabalhista) condicionou o desconto da contribuição à autorização prévia, visando compatibilizá-la aos preceitos constitucionais da liberdade sindical. 

“Antes vigorava a obrigatoriedade da contribuição sindical pelas mãos do Estado, doravante a contribuição sindical passa a ser voluntária, fixada pela vontade ‘dos que participarem da categoria’ (art, 579,CLT) (…) Foi reconhecida a autonomia coletiva e a soberania da assembleia geral dos trabalhadores, com o poder de fixar contribuição em se tratando de categoria profissional (art. 8º, IV,CF/88) e, permitida a oposição individual do membro da categoria, porque ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado (art. 8º, V,CF/88)”, afirmou a desembargadora-relatora Ivani Bramante.

Em seu voto, a magistrada esclareceu que, a partir do julgamento da ADI 5.794 – que havia declarado a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória –, é lícita sua fixação pela assembleia geral e dever do empregador de efetuar o desconto em folha para todos os membros da categoria, assegurado o direito de oposição individual, vedada qualquer conduta antissindical (seja ela praticada pelo Estado, sindicatos, empregados e empregadores) tendente a tomar, coletar, forçar, induzir, declarações dos empregados de oposição à contribuição. 

Para corroborar o julgado, a desembargadora citou, entre outras jurisprudências, convenções coletivas referendadas pelo Tribunal Superior do Trabalho que preveem a cobrança para todos os trabalhadores após autorização em assembleia (autos Pedido de Mediação Pré-Processual – PMPP – 1000356-60.2017.5.00.0000, PMPP 15501-76.2017.5.02.0000 e PMPP 1000191-78.2018.5.00.0000), bem como a Nota Técnica MPT 02/2018, o Inquérito Civil nº 611.2008.04.000/3 da PRT da 4ª Região e o Enunciado nº 38 da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, de mesmo entendimento e que dispõe que o controle do empregador sobre o desconto é incompatível com o art. 8º da Constituição Federal e com o art. 1º da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho, por violar a liberdade e autonomia sindical e os princípios de proibição de condutas antissindicais.

(Processo nº 1002004-84.2018.5.02.0000)


Exames Médicos

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Direitos dos Trabalhadores

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SINDIBEBIDASPG - DIREITOS DO TRABALHADOR​

Desde 1943, na Era Vargas, houve a criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Essas regras que normalizam a mão de obra, possibilitaram diminuir o abuso de poder, e a regular as relações individuais e coletivas de trabalho.

Entrevista: Dr. Juliano Demian Ditzel

Sindibebidas: Qual é o processo de contratação de um funcionário dentro de uma empresa?

Juliano: É exigida a documentação como carteira de trabalho e documentos pessoais. Geralmente faz-se um contrato de experiência que pode durar até 90 dias. Neste período são analisadas, as condições de trabalho e se o empregado vai se adaptar a empresa para ser efetivado.

A lei proíbe qualquer ato discriminatório (sexo, cor, raça, religião) no momento da contratação, o que pode ser solicitado é uma carta de recomendação.

Sindibebidas: Quais são os direitos do trabalhador?

Juliano: O recebimento do salário fixado até o quinto dia útil, sendo que também é preciso observar o que foi estabelecido na convenção coletiva. A jornada de trabalho não deve ser superior a oito horas diárias ou 44 horas semanais. Ultrapassado esse tempo, há o direito de receber horas extras. O descanso semanal deve ser respeitado. Já para quem trabalha mais de seis horas diárias, o intervalo da alimentação, no mínimo, têm que durar uma hora.Todo empregado deve receber o 13° salário, FGTS, férias anuais, repouso semanal remunerado.

Sindibebidas: Como funciona a remuneração do trabalho noturno?

Juliano: Isso varia com a convenção coletiva, sendo fixado um acréscimo sobre a hora diurna. Mas o mínimo estabelecido pela CLT é 20% do que ganha a cada hora trabalhada. Considera-se atividade noturna o labor desempenhado das 22:00 horas até às cinco da manhã. A hora noturna é reduzida, a partir dos 52 minutos e 30 segundos conta-se como uma hora completa.

Sindibebidas: E a gratificação por tempo de trabalho é estabelecida por lei?

Juliano: Na lei há o Fundo de Garantia por tempo de serviço FGTS, o valor é de 8% sobre a remuneração mensal. Outro tipo de gratificação pode ser fixado por acordo ou convenção coletiva, tais como prêmios.

Sindibebidas: Quando há pedido de demissão, o trabalhador tem direito ao FGTS?

Juliano: Se o contrato for rescindido por iniciativa do trabalhador (pedido de demissão), ele não poderá sacar o FGTS. Mas poderá exigir que sejam realizados os depósitos mensais, caso hajam depósitos faltantes. Além da hipótese de demissão por iniciativa da empresa, o saque do FGTS é permitido em casos como doenças e aquisição da casa própria.

Sindibebidas: Uma empregada gestante, pode ser mandada embora? E se ela estiver no período de experiência?

Juliano: Vai ter que informar a empresa sobre a gestação e receberá a licença maternidade. Além disso terá estabilidade de seis meses após o parto. Em relação ao contrato de experiência, ainda é alvo de discussão jurídica, sendo que alguns juízes e tribunais tem concedido o direito à estabilidade mesmo em contratos por prazo determinado.

Sindibebidas: E o acidente de trabalho, quais direitos protegem o empregado?

Juliano: faz-se necessário solicitar a CAT (Comunicação de acidente de trabalho) e informar o INSS para receber o auxílio doença. Durante os primeiros 15 dias de afastamento das atividades, a empresa é a responsável pelo pagamento dos salários. Já passado esse tempo, é o INSS que vai arcar com o salário do empregado acidentado. Após ser liberado pelo INSS e retomar suas atividades na empresa, o empregado terá uma estabilidade de emprego por um ano. Caso seja demitido antes disso, deverá pleitear (defender) junto a Justiça do Trabalho o recebimento dos valores do período que reste.


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Importante: Exames obrigatórios para todas as pessoas Acima de 7 anos de idade. Valor do exame: R$12,00.  Local do Exame: Sede social do Sindicato. 
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